Nova versão do peticionamento eletrônico de cosméticos está disponível
13 de janeiro de 2016
A Anvisa informa que a nova versão do Sistema
Eletrônico para Notificação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e
Perfumes Isentos de Registro (SGAS) está disponível.
Durante o período de indisponibilidade do SGAS, as
empresas ficaram impossibilitadas de peticionar revalidações de notificações de
produtos. Diante disto, para os processos cujo prazo para peticionar a
revalidação expirou em outubro e novembro de 2015, as empresas terão mais 60
dias para proceder com a solicitação da revalidação. O prazo de validade da
notificação permanece inalterado.
Conforme já divulgado no portal da agência, a Anvisa
disponibilizou o protocolo físico para a notificação dos produtos isentos de
registro devido à indisponibilidade temporária do SGAS. Com o restabelecimento
do sistema, a empresa que desejar realizar alguma alteração ou solicitação
referente ao processo de notificação que foi protocolado por meio físico, deverá
realizar o recadastramento do processo no SGAS
