Aprovada discussão sobre salões de beleza
terça-feira, 14. Outubro 2014
Tema: Regulamentação das atividades de Estética e Embelezamento
Em
reunião realizada no dia 9 de outubro de 2014, A Diretoria Colegiada da
ANVISA aprovou a iniciativa de regulamentar as atividades de estética e
embelezamento. Com isso a Anvisa vai iniciar os trabalhos para definir
medidas que garantam mais segurança sanitária em locais como salões de
beleza e clínicas de estética. A medida atende a Lei 12.592/12 que
reconheceu as atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro,
esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. O artigo 5º da
lei define que estes profissionais devem obedecer às normas sanitárias,
efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no
atendimento a seus clientes. O objetivo é definir regras que sejam
adequadas ao setor, composto em sua maioria por micro empreendedores,
mas que garantam a segurança de profissionais e clientes principalmente
em relação a doenças transmissíveis como a hepatites.
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